Inspectores forenses da vagina

Inspectores forenses da vagina
por O dedo na ferida o Seg Out 13, 2008 12:14 pm

Inspectores forenses da vagina

12 Outubro 2008 | por Palmira Silva em 5 dias

A mensagem de Bento XVI dirigida aos participantes do Congresso Internacional «Humanae Vitae: Actualidade e Profecia de uma Encíclica» não me surpreendeu e só me decidi a escrever sobre o tema devido à polémica que tem levantado por estas paragens virtuais.

De facto, há pelo menos 20 anos que a posição de Ratzinger sobre o tema é bem conhecida e não desviou um femtometro em duas décadas. Recordo por exemplo que em Abril de 2006 Ratzinger pediu a um grupo de teólogos e cientistas para prepararem um documento que analisasse e discutisse o uso de preservativos como forma de prevenir a transmissão do HIV. O pedido foi divulgado escassos dias depois de o cardeal Carlo Maria Martini, um ex-candidato «liberal» ao trono papal, ter desafiado a posição oficial da ICAR sugerindo que o preservativo era um «mal menor» no combate à SIDA, nomeadamente nos casos de casais «tradicionais» em que um dos cônjuges está infectado.
O dedo na ferida


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Re: Inspectores forenses da vagina
por Anarca o Seg Out 13, 2008 2:43 pm

Mas afinal, quem são os Inspectores forenses?...
Anarca


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Re: Inspectores forenses da vagina
por O dedo na ferida o Seg Out 13, 2008 2:55 pm

Anarca escreveu:
Mas afinal, quem são os Inspectores forenses?...


Aqui vai o artigo completo. Fará mais sentido...

A mensagem de Bento XVI dirigida aos participantes do Congresso Internacional «Humanae Vitae: Actualidade e Profecia de uma Encíclica» não me surpreendeu e só me decidi a escrever sobre o tema devido à polémica que tem levantado por estas paragens virtuais.

De facto, há pelo menos 20 anos que a posição de Ratzinger sobre o tema é bem conhecida e não desviou um femtometro em duas décadas. Recordo por exemplo que em Abril de 2006 Ratzinger pediu a um grupo de teólogos e cientistas para prepararem um documento que analisasse e discutisse o uso de preservativos como forma de prevenir a transmissão do HIV. O pedido foi divulgado escassos dias depois de o cardeal Carlo Maria Martini, um ex-candidato «liberal» ao trono papal, ter desafiado a posição oficial da ICAR sugerindo que o preservativo era um «mal menor» no combate à SIDA, nomeadamente nos casos de casais «tradicionais» em que um dos cônjuges está infectado.

Em tempo recorde, o Vaticano, mais concretamente o Conselho Pontifício para a família, presidido pelo mesmo Alfonso López Trujillo que considera que os preservativos são permeáveis ao HIV, debitou um documento de 57 páginas reafirmando todas as posições anteriores da Igreja de Roma em relação à sexualidade e à reprodução. O documento, intitulado «Família e Procriação Humana», pretendia ser uma revisão crítica das posições oficiais da Igreja nas áreas da família e reprodução mas apenas reitera enfaticamente a condenação católica das uniões homossexuais, aborto, inseminação artificial, divórcio, uniões de facto e contracepção «artificial».

Há uns meses analisei no De Rerum Natura outro assunto católico que fazia igualmente correr muita tinta e, tal como acontece em minha opinião com esta declaração papal, tinha sido mal analisado. Na altura, referi serem banalidades de senso comum boa parte das palavras de Gianfranco Girotti, isto é, as declarações sobre os «pecados» actuais do bispo regente do tribunal da Penitenciaria Apostólica não passavam de generalidades com que a maioria de nós concorda - a não ser na parte da investigação genética. Mas referi também que o facto de considerarmos que o penitenciário-regente ecoa muitas das nossas preocupações não implica que nos revejamos em tudo o que diz.

As razões porque critico esta expectável reiteração da anatemização católica dos preservativos, mesmo como medida profiláctica da SIDA, é completamente diversa das que outros, nomeadamente o João, têm apontado. No momento em que escrevo, tenho como ruído de fundo a RTP1 que transmite em directo uma missa a que a minha mãe assiste enlevada. Teria preferido tê-la levado à igreja para tal, num país supostamente laico a televisão pública não deveria dedicar-se a proselitização de uma determinada religião, mas este ruído de fundo que se torna muito ruidoso em alguns países é uma das razões da minha crítica.

Isto é, considero que não tenho rigorosamente nada a ver com as bananas das religiões quando estas se destinam a ser consumidas exclusivamente pelos respectivos crentes. É para mim completamente pacífico que a ICAR diga aos seus crentes quando e como devem praticar sexo, se se devem ou não fustigar se infringirem o Responsum de Gregório Magno ou o Casti Connubii de Pio XI, isto é, se praticarem sexo fora do espírito de mortificação de quem sabe estar a cometer um pecado apenas admissível como um «duplo efeito», isto é uma acção directa promovida por uma razão moral (ter filhos) que tem um efeito inevitável, não intencional, indirecto e negativo: o prazer sexual. Assim como considero pacíficas, embora igualmente absurdas, as restrições gastronómicas de outras religiões que tanto trabalho me deram nos Estados Unidos durante a preparação de refeições comunais.

Mas não é nada pacífico que a ICAR (ou qualquer outra religião ou igreja) considere que tem o direito de impor essas bananas a todos, crentes e não crentes. No «Ciência Escrava da Teologia» uma nossa leitora ilustra bem o que quero dizer com o caso das Filipinas, que segue à risca as recomendações católicas em matéria de contracepção. Embora Bento XVI tente dar a volta ao tema, dizendo que o que a ICAR pretende «não se trata de impor aos não-crentes uma perspectiva de fé, mas sim de interpretar e defender os valores radicados na natureza mesma do ser humano», na realidade exorta com muita frequência a imposição das leis «divinas» via Direito para que os discursos produzidos pela religião ganhem força vinculativa e a implementação efectiva que de outra forma nunca teriam.

Por exemplo, no «Família e Procriação Humana», que pede entre outras coisas «castigo» para o aborto, é carpido o facto de as leis actuais na esmagadora maioria dos países europeus não reflectirem os ditames do Vaticano. E este é uma das minhas críticas à ICAR, que se considere legitimada a «impor aos não-crentes uma perspectiva de fé» pretendendo que se proiba ou criminalize na letra da lei o que não segue «as posições da Igreja».

A igreja tem todo o direito a manifestar posições de acordo com as «leis divinas» que entender e de deixar claro aos seus seguidores que espera que eles as cumpram, embora assim de repente recorde uma doutrina do século XVII, o probabilismo, que afirma o direito dos fiéis de discordarem da hierarquia eclesiástica em questões morais, baseados numa base probabilística firme, intrínseca ou extrínseca, de ser legítima essa posição. A probabilidade intrínseca refere-se à percepção individual da inaplicabilidade de um ensinamento moral enquanto a probabilidade extrínseca diz respeito à possibilidade de se suportar essa divergência moral em autoridades teológicas, sendo suficiente cinco ou seis teólogos de reconhecida reputação moral que defendam pontos de vista diferentes.

Mas essa é uma questão que apenas aos crentes diz respeito e que não me cabe a mim discutir. O que diz respeito a todos é a exigência da Igreja da transposição para a letra da lei das suas posições (i)morais, como acontece com a total proibição da IVG, mesmo em caso de perigo de vida da mulher, em países em que a poder político do catolicismo é absoluto, como Malta, El Salvador, Nicarágua e até recentemente a Colômbia e o Chile. Em mais algum país do Mundo esta situação se verifica, sequer nas teocracias islâmicas!

A situação de El Salvador, relatado num artigo imperdível publicado na New York Times Magazine em 9 de Abril de 2006 (a reprodução está disponível em pdf e html) é paradigmática já que a lei anterior que permitia o aborto terapêutico foi alterada apenas por influência política da Igreja. Em 1995 João Paulo II nomeou arcebispo de San Salvador o Opus Dei Fernando Sáenz Lacalle, que sucedeu a dois simpatizantes da teologia da libertação, Arturo Rivera y Damas e Óscar Arnulfo Romero, assassinado por um esquadrão de morte da extrema-direita.

Lacalle, num país ainda dilacerado pela recente guerra civil, conseguiu poder político que lhe permitiu em 1997 impor na letra da lei a misoginia católica, que neste país atinge as raias do rídiculo com um batalhão de polícias, detectives, médicos, uma divisão especial do procurador-geral e … inspectores forenses da vagina encarregues de salvar as almas das salvadorenhas a braços com uma gravidez indesejada, condenando-as à morte ou a uma estadia na prisão até 8 anos - ou entre 30 a 50 anos caso uma mulher «assassine» um feto viável - no processo.

Voltando ao tema, ou seja, à encíclica homenageada por Bento XVI, a Humanae Vitae de Paulo VI reza: «Não é lícito, mesmo pelas razões mais graves, fazer o mal para que se siga o bem, isto é, fazer ao objecto de um acto positivo da vontade algo que é intrinsecamente imoral, e como tal indigno da pessoa humana, mesmo quando a intenção é a salvaguarda ou promoção do bem estar individual, familiar ou social».

Este parágrafo ilustra bem porque considero que um comportamento justificado com «leis divinas» é um comportamento amoral - sem valores morais. Por exemplo, dizer que matar é errado porque Deus o condena é amoral porque valoriza não a vida humana mas a obediência a Deus. Assim, quando essa obediência colide com a preservação da vida humana ou com «bem estar individual, familiar ou social» é a obediência que prevalece.

E essa obediência amoral é exigida aos hospitais católicos (ou aos que participam em consórcios em que entram hospitais católicos) que são obrigados a seguir as normas ditadas de Roma e estas normas são, em inúmeros casos, completamente inadmissíveis, embora declarem que:

The Ethical and Religious Directives are concerned primarily with institutionally based Catholic health care services. They address the sponsors, trustees, administrators, chaplains, physicians, health care personnel, and patients or residents of these institutions and services. Since they express the Church’s moral teaching, these Directives also will be helpful to Catholic professionals engaged in health care services in other settings. The moral teachings that we profess here flow principally from the natural law, understood in the light of the revelation Christ has entrusted to his Church. From this source the Church has derived its understanding of the nature of the human person, of human acts, and of the goals that shape human activity.

Como não acredito em leis reveladas nem que a Igreja tenha grandes vislumbres da pessoa humana, dos seus actos ou dos objectivos que governam as actividades humanas, nomeadamente no que à sexualidade diz respeito, não acho auspicioso que esteja nas mãos de quem se arroga a semelhantes pretensões boa parte do tratamento médico que concerne a essa mesma sexualidade. De acordo com as declarações do Cardeal Javier Lozano Barragán, mais de um quarto, mais concretamente «26,7% dos centros no mundo para tratar os enfermos de HIV/Sida, pertencem à Igreja Católica». Ou seja, a prevenção da SIDA, especialmente em África, que deveria passar pela correcta educação dos infectados, está nas mãos de quem condena a utilização do preservativo e recomenda apenas abstinência a esses infectados, quaisquer que sejam a sua idade, credo ou estado marital.

Como refere Barragán «As principais acções que realizamos na formação referem-se aos profissionais da saúde, aos sacerdotes, religiosos e religiosas, aos próprios enfermos, às famílias e à juventude. Na prevenção insistimos na formação e educação para comportamentos destinados a evitar a pandemia», mas parece-me complicado acreditar que um(a) jovem infectado(a) permaneça casto(a) durante a sua vida e, mesmo se cumprir estritamente o outro comportamento preconizado, a fidelidade, infectará quase certamente o seu ou sua cônjuge.

Assim, se somarmos aos católicos os grupos evangélicos com financiamento federal americano, verificamos que na esmagadora maioria dos centros de atendimento a infectados com o HIV em África os pacientes são devidamente desinformados sobre a ineficácia do uso do preservativo e instados à abstinência, mesmo no caso de casais em que apenas um membro está infectado. Acho que a Igreja demonstra uma profunda ignorância quer da natureza humana quer dos seus comportamentos se acredita que as pessoas seguem na íntegra os «conselhos» que pudemos apreciar em toda a sua glória autista no documentário da BBC «Sex and the Holy City»:

SISTER AKOTH: My advice to him is only that they may keep praying because now there is nothing they can do about it. He is already sick. If the wife has accepted the situation then they may live.. continue to love each other, be faithful to one another until the day… their last day on earth.

BRADSHAW: Tell me how, Mathias, how this has affected your marriage. It must be difficult for you and your wife.

MATHIAS [infectado com o HIV e casado com uma mulher à época saudável]: It’s difficult but we have to control now because if you don’t control we know the risk. I know that we have so many things, we have things like condom and me I can’t use condom.

BRADSHAW: You can’t use condoms?

MATHIAS: No.

BRADSHAW: Tell me why not.

MATHIAS: The church tells us that it’s not 100% safe that we are… that there’s some holes in it.

BRADSHAW: Holes in the condoms.

MATHIAS: … in the condoms.

Assim, tal como em relação às afirmações do penitenciário-regente sobre os «novos» pecados, acho excelentes e revejo-me nas preocupações sociais da Igreja e seria a primeira a aplaudi-las se no exercício dessas preocupações, nomeadamente no que ao preservativo diz respeito, não fossem igualmente impostas as bananas da ICAR. Se considerarmos que o apoio social da Igreja depende de dinheiros públicos e que a Igreja considera que se deve substituir ao Estado, mas com dinheiro do Estado, nesse apoio (como já acontece em muitas áreas mesmo em Portugal) acho mesmo muito preocupante esta situação. Na sua primeira encíclica, Bento XVI escreveu:

«Não precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconheça e apoie, segundo o princípio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas forças sociais».

Isto é, Bento XVI, que tem uma visão minimalista do Estado,considera que este não deve de forma alguma interferir na «missão» da Igreja mesmo quando esta passa pela imposição de bananas sortidas a todos. Para o actual papa, a «natureza íntima» desta «missão» consiste na regulação das sociedades através do que é o «tríplice dever: anúncio da Palavra de Deus (kerygma-martyria), celebração dos Sacramentos (leiturgia) e serviço da caridade (diakonia)», deveres católicos «que se reclamam mutuamente, não podendo um ser separado dos outros». Por outras palavras, o serviço da caridade financiado pelos dinheiros públicos para além de ser prosélito deve seguir não a lei do Estado em que esses serviços são prestados mas sim as palavras «divinas» interpretadas e debitadas pelo Vaticano.

Assim, as minhas críticas à posição da Igreja sobre os preservativos são bem ilustradas pelo «Deus Caritas Est» de Bento XVI, assente na convicção de que a Igreja tem o direito, que não reconheço, de determinar a forma como todos vivemos, crentes e não crentes. Ou seja, contrariamente ao João, não acho que o problema seja a doutrina em si - que considero completamente absurda, claro, mas não é isso que está em causa - nem acho como o Daniel que «os sacerdotes católicos têm obrigação de estar na primeira linha da sensibilização de todos para o uso do preservativo». As obrigações dos sacerdotes católicos são para com a sua Igreja ou para com a sua consciência.

O problema para mim é simplesmente o facto desta (e outras) doutrina ser imposta a tantos de forma essa sim inadmissível! E é essa imposição que considero dever ser combatida, não a doutrina em si - ou seja, João, não diabolizo a ICAR, se quiseres, diabolizo apenas esta pecha totalitária e não reconheço qualquer autoridade ou credibilidade para falar em «valores morais universais e absolutos» a uma Igreja que tantas vezes impôs «valores» que pretendia igualmente universais e absolutos em relação aos quais depois, muito depois, admitiu estar errada. Assim de repente, lembro-me do anti-semitismo, defesa da escravatura, perseguição e assassínio de bruxos, hereges e apóstatas, defesa do uso de tortura, legitimidade das guerras «justas», negação dos direitos dos homens, defesa de regimes de «direito divino» e condenação da democracia, condenação da liberdade de expressão, luta contra a emancipação da mulher, enfim, uma série de «erros» morais por alguns dos quais, difíceis de apagar dos livros de História, João Paulo II fez me(i)a-culpa.